Licença Maternidade 6 Meses Para Gestantes e Adotantes

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Agora é lei a empresa deveram conceder Licença Maternidade de 6 meses tanto para gestantes como adotantes. Nada mais do que justo afinal de contas a amamentação ideal é até os seis meses e muitas mulheres deixam de amamentar neste período por que têm que voltar ao trabalho, agora com esta lei as mamães podem tranquilamente suprir as necessidades necessárias há seus bebês. Esta lei também deve ser mantida aos adotantes pessoas que adotaram bebês.

No Brasil foi criado um programa social chamado: Programa Empresa Cidadã na qual ela tem um abatimento em seus impostos, caso dêem a Licença Maternidade de 6 meses a suas funcionárias, o pedido deve ser feito até um mês após o parto ou adoção.
Não são todas as empresas que estão cadastradas neste programa nem todas aderiram ao cadastramento.
A extensão da Licença Maternidade é de fundamental importância para as mamães, à empresa que permite este acontecimento a suas funcionárias só tem a ganhar, é um grande ato de responsabilidade social, já que no setor público esta conquista aconteceu em 10 de setembro de 2008, Lei nº. 11.770. A Receita Federal que através da Instrução Normativa nº. 991 no dia 21 de janeiro de 2010, a lei entrou em vigor em 25 de janeiro de 2010.

A prorrogação de mais 2 meses de salário-maternidade deve ser feito da seguinte maneira, a empregada deverá ir ao RH da empresa que trabalha, após o parto no mais tardar no final do primeiro mês que ganhou bebê e pedir mais 2 meses de Licença Maternidade.

Depois de fazer o pedido a empresa deverá se cadastrar no Programa Empresa Cidadã no site da Receita Federal www.receita.fazenda.gov.br, pedindo requerimento para adesão.
O RH da empresa irá informá-la se a mesma está cadastrada no programa ou não para assim poder beneficiá-la com mais 2 meses de Licença Maternidade, com certeza todos tem a ganhar.
Parabéns pela conquista afinal de contas 6 meses de amamentação fazem à diferença


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